A condicionalidade não é um instrumento essencial para garantir o sucesso das políticas de apoio ao desenvolvimento.

Como todo bom Botequim, todos têm voz na conversa. Abaixo post enviado por Moara Crivelente.

Moara Crivelente é estudante do curso de Relações Internacionais na Universidade de Coimbra.

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

A política de condicionalidades para o apoio ao desenvolvimento, na maior parte dos países em que foi aplicada, vem comprovando a sua eficácia relativa ou, pior, a geral ausência de bons resultados tanto no sentido do desenvolvimento real e quanto apenas do crescimento econômico, o que parece ser o foco principal e muitas vezes o fim das políticas de ajuda externa neste âmbito.

A Primeira Geração de condicionalidades baseia-se apenas em pressupostos liberais de abertura de mercado, liberalização do comércio, retirada do Estado das ações econômicas, altas taxas de juros, dívidas infindáveis, privatizações em massa, menores gastos públicos, etc. A principal expressão disso era a política do Banco Mundial, na década de 1980, de colocar como condição aos seus prestamos ajustes setoriais e mesmo estruturais, sendo grande parte dos fundos emprestados direcionados a este fim.

Já na Segunda Geração de condicionalidades, com uma revisão de consciência acerca dos Direitos Humanos, democracia ou mesmo corrupção, decorrem-se interferências em assuntos políticos, estabelecendo-se um modelo de “boa governação”, que promoveria a democracia sobretudo para menor atuação do Estado em assuntos econômicos, e reveria em certa medida a posição sobre as políticas sociais. Mantém-se, todavia, do paradigma neoliberal em que se baseia o sistema econômico dos principais Estados doadores.

Segundo o Relatório sobre a Pobreza da OXFAM (1995), o modelo liberal continua em vigor, já que os doadores usariam os Programas de Ajustamento Estrutural para “obrigar governos a imporem taxas a serviços básicos como a educação primária, o acesso à saúde, a desvalorizarem a moeda nacional, a estabelecerem taxas de juros ditadas pelo FMI, a realizarem privatizações e liberalização dos mercados…” (tradução da autora). Isto tudo mesmo com a crescente constatação do erro na visão do Sul como uma entidade uniforme.

O incumprimento das condicionalidades impostas pelos doadores têm várias exemplificações, entre elas o caso de países como Zimbábue que, mesmo com constantes violações de Direitos Humanos, negação do direito ao desenvolvimento, direitos políticos, etc, continua recebendo apoio financeiro direto através do governo. Nem mesmo soluções como as smart sanctions – que afetam diretamente os responsáveis por essas violações e não a população de forma geral – foram ainda implementadas.

As sanções gerais poriam em causa a continuidade da entrada de fundos que garantiriam o pagamento da dívida e a manutenção das trocas comerciais com vantagens, colocando em risco a relação alcançada entre doadores e recipientes tanto em termos políticos como econômicos.

Por outro lado, a grande maioria dos países Africanos e alguns da América Latina, além de afundados em dívidas externas, seguem com baixo Índice de Desenvolvimento Humano e alto Índice de Pobreza Humana, mesmo depois de décadas seguingo planos estrangeiros de apoio ao desenvolvimento. Exemplos disso podem ser observados em dados do próprio Banco Mundial, que demonstra o declínio sofrido por países da América Latina e África que cumpriram as condições que lhes foram colocadas (2005).

Segundo mesmos dados do Banco Mundial, entre 1990 e 1993, mais de 13.4 biliões de dólares foram transferidos de África para seus credores, quatro vezes mais do que o gasto em saúde e educação juntas. E ainda assim, o pagamento da dívida não estaria seguindo as metas estabelecidas.

Para exemplificação, além de tudo, da manutenção dos modelos de condicionalidade, dois dos focos dados no “Guia de implementação da Boa Governação” do Governo Australiano (2000) referente à economia são a dinamização do setor privado, a economia aberta baseada no mercado e a implementação de normas sociais que respeitem o direito de propriedade para o funcionamento dos mercados. Ainda, a Agenda de Doha para o Desenvolvimento (Julho/2008) apresenta princípios como “apoio para o comércio”, ainda baseada na abertura do comércio, redução do nível máximo de proteção e redução do apoio doméstico à agricultura. Além disso, os credores estão envolvidos de forma demasiadamente intrusiva nesses países em nome da “eficiência da ajuda”.

Ravi Kanbur (2000) cita análises que concluem não haver ligação entre a entrada de apoio financeiro e o crescimento de indicadores de desenvolvimento per capita. As premissas são as relações entre apoio financeiro, crescimento e “um bom quadro de políticas macroeconómicas”. Segundo Bunside, citado por Kanbur, a conclusão está nessas relações, já que o apoio financeiro não iria para países com o requerido “bom quadro de políticas”, e no fato de que este apoio financeiro tampouco induz a esses quadros.

Através dessas análises evidencia-se o fato de que os condicionalismos hoje seguem os mesmos padrões liberais já criticados. A “Segunda Geração” de condições compõe-se apenas distrações às críticas contra o enfoque excessivo, sem bases e comprovadamente ineficaz no crescimento econômico para direcionamento geral ao desenvolvimento, cuja esfera de justiça social fica declaradamente para “longo-termo”.

Ao invés de abranger-se os condicionalismos, o que deveria ser aperfeiçoado é o estímulo à justiça no que se trata de crimes como a violação dos direitos humanos – não esquecendo, é claro, direitos económicos, sociais e culturais e o direito ao desenvolvimento – através de mecanismos regionais já existentes, como no caso da Comissão Africana para os Direitos Humanos, a OEA, ou, no caso da Ásia, que ainda não possui um mecanismo regional para o assunto, através do próprio Conselho para os Direitos Humanos das Nações Unidas, cessando as intervenções externas bilaterais, em sua maioria inquisitórias.

O desenvolvimento interno de políticas públicas mais eficazes deveria ser substituído pelas imposições externas vigentes de reformas e aberturas económicas maioritariamente insustentáveis. Novas formas de cooperação devem ser desenvolvidas de forma mais abrangente, horizontal e prática, reconhecendo-se a responsabilidade de toda a comunidade internacional por extremos de subdesenvolvimento presentes em diferentes cenários, tanto de “Sul” quanto de “Norte”.


Fontes:

Commonwealth of Australia – Good Governance Guiding Principles for Implementation. Canberra: Australian Agency for International Development, 2000. ISBN 0 642 44945 7

Gillespine, Alexander – The illusion of progress: unsustainable development in international law and policy. London: Earthscan Publications, 2001. ISBN 1 85383 757 1

Kanbur, Ravi – “Aid, Conditionality and Debt in Africa” in Finn Tarp (ed) Foreign Aid and Development: Lessons Learnt and Directions for the Future. London: Routledge, 2000.

Stokke, Olav – Aid and Political Conditionality. London: Frank Cass, 1995. (pp.1-87)

The Doha Development Agenda (2008). Disponível em http://www.worldbank.org/ , consultada em 25 de Outubro de 2008.

World Bank Institute (2008) – Governance Matters: Worldwide Governance Indicators 1996-2007.

“Change Has Come To America”

Após 21 meses, muitos debates, muita propaganda, muito dinheiro gasto, muito escrutínio por parte da mídia e muita atenção internacional, a esperança da mudança vence o medo da mesmice. Barack Hussein Obama II é eleito o 44º presidente dos Estados Unidos.

Obama quebra alguns paradigmas fundamentais da política norte-americana e do fazer política nos Estados Unidos. Primeiramente não aceita fundos privados para levar adiante sua campanha. Rejeita assim, o dinheiro das taxas dos contribuintes e baseia as finanças da sua campanha em pequenas doações, de cinco, dez, vinte dólares. Mudança essa que segundo especialistas é uma mudança que vem para ficar na política americana.

Outro alicerce da campanha é a mobilização de pessoas que votam pela primeira vez e principalmente uma enorme mobilização de jovens que querem ter suas vozes ouvidas e especialmente seus votos contados. Uma campanha muito bem articulada e mobilizada de forma diferente, utilizando a tecnologia a seu favor, nomeadamente a Internet e SMS.

O Partido Democrata ainda quebra outro paradigma da política norte-americana, a inserção feminina durante a corrida não somente como figuração mas com reais chances de ganhar a nominação partidária. Hilary Cllinton ao competir de igual para igual pela nomeação democrata quebra um muro no tocante a inserção das mulheres não somente na dimensão política, mas na esfera pública como um todo.

Contudo a eleição de Obama é acima de tudo uma vitória de um movimento que começa muito antes com a abolição da escravatura e posteriormente com a luta por direitos civis. Barack Obama é o primeiro negro eleito presidente dos Estados Unidos. Isso por si só, já é algo extraordinário em qualquer canto do país com uma história escravocrata, mas é especialmente invulgar nos Estados Unidos onde a questão racial é especialmente uma questão explosiva. Espera-se que não mais!

Barack Obama percebe o momento turbulento que a sociedade americana enfrenta, o tempo crítico que vivemos como sociedade internacional e principalmente a situação em xeque em que se encontra a liderança norte-americana no cenário internacional e desde o início baseia sua campanha em “Change” e “Yes we can”. Em seu discurso como vencedor, Obama percebe a dura realidade que enfrentará no dia 20 de Janeiro de 2009, quando tomará posse.

Obama percebe que um país lutando duas guerras e em profunda crise financeira, vive em um mundo em perigo onde os desafios devem ser enfrentados em conjunto e tem muitas alianças a reparar e principalmente a recuperar. Ainda em seu discurso, Obama insinua que sua política externa será baseada no “soft power” quando diz que “o farol americano ainda está acesso […] a força americana vem não da força das armas, não da riqueza das finanças, mas do poder de seus ideiais”.

Barack Obama entra na sala oval com elevado suporte tanto no Senado quanto no Congresso. O partido Democrata ganha 5 cadeiras no Senado tendo a maioria de 56 posições. No Congresso a vitória foi maior, ganhou 18 cadeiras e aumentando sua posição para 252 lugares. Contudo Obama pretende unir os dois partidos em agendas comuns ao invés de usar a sua maioria nas duas casas para implementar sua agenda.

As eleições norte-americanas mexeram com todos, americanos e não americanos. Todos estavam atentos no que ocorria nos Estados Unidos. Mais do que nunca, os Estados Unidos precisam de um presidente unificador e não polarizador, algo que W. Bush falhou terrivelmente. É tempo de mudança nos Estados Unidos e de esperança de mudança no mundo.

Obama possui agora uma pequena janela de oportunidade. Recebe um mundo ao seu lado, ansioso por uma liderança positiva em busca de uma maior justiça social no globo. Exatamente o mesmo sentimento internacional que W. Bush teve logo após o atentado de 11/9 e a queda das torres do WTC e atentado no Pentágono. Resta saber se Obama diferentemente de W. Bush, usará essa boa vontade global para com os norte-americanos e construirá alianças internacionais para que possamos chegar à uma maior justiça social internacional. Fica a esperança do nosso Botequim, “Yes we can!”.

Cobertura das Eleições: Ohio, Pensilvânia e Illinois

Até o momento as projecções da emissora CNN apresentam uma grande vantagem ao candidato democrata Barack Obama no tocante aos votos eleitorais (para compreender melhor as eleições dos EUA, clique aqui). Os estados da Pensilvânia e Illinois apresentam uma vantagem de 31% e 9%, respectivamente, para o democrata. Entretanto, a maior conquista de Obama se encontra em Ohio, estado que tradicionalmente é republicano e, que segundo as projecções da CNN, apresenta uma vantagem de 12% para os democratas.

O resultado geral estimado até o momento pode ser visto nos gráficos abaixo, Obama com 194 dos votos eleitorais (lembrando que é preciso ter 270 votos eleitorais para ser presidente) contra 69 dos votos eleitorais para o candidato McCain.

Confira novas informações no botequim...

Na reta final... McCain ou Hussein?

Fonte: The New York Times

Há menos de doze horas para o resultado das eleições presidenciais norte-americana, o botequim traz uma excelente síntese da corrida a Casa Branca realizada pelo jornal New York Times (Clique AQUI para ver o vídeo). Deste a acirrada luta entre Hillary e Obama dentro do partido democrata, passando pela inclusão das personagens Sarah Palin e Joe Biden, e finalmente entre as trocas de acusações entre McCain e Obama nas mais diversas áreas (Joe, o canalizador; socialista; terrorista; entre outros). Tudo isso fez parte de uma das mais disputadas corridas à presidência da república dos Estados Unidos.

Para compreenderem melhor as dinâmicas das eleições e suas principais caracteristicas, CLIQUE AQUI para visualizar o vídeo interativo sobre o tema.

Apreciem sem moderação…

O botequim estará atento aos próximos acontecimentos das eleições… confiram!!!

A segurança internacional e a necessidade de se enxergar além do Estado

Reproduzimos aqui, artigo publicado por Ramon Blanco na Revista Autor.

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Os estudos de segurança sempre tiveram papel protagonista nas preocupações da disciplina de Relações Internacionais desde a sua criação. Sob uma perspectiva clássica, o Estado é o ente de referência do estudo e, portanto, o sujeito a quem deve-se proteger, sendo a segurança constituinte do mesmo, uma vez que o Estado moderno Vestifaliano/Weberiano é criado justamente em resposta à insegurança interna e externa.

O período da Guerra-Fria é marcado por uma agenda internacional sufocada e limitada pela lógica bipolar e o conceito de segurança não foge a isso, sendo este dominado pelo conflito armado direto entre Estados. Contudo, o fim da Guerra-Fria marca não somente a possibilidade da emergência de outros assuntos e temáticas na agenda internacional, mas também o surgimento de novas definições e objetos de segurança para além do Estado. Não se trata de dizer que o Estado perde importância para a segurança internacional, de forma alguma, mas sim em olhar para o interior do mesmo e perceber que um Estado seguro não necessariamente significa a segurança de sua população.

É neste contexto que surge o conceito de segurança humana, onde os objetos de referência são as pessoas e as ameaças diversas e muitas vezes difusas. Diante de tal panorama, o presente artigo vem chamar a atenção para uma crise que vem colocando sérios riscos à segurança internacional, o aumento no preço dos alimentos ocorrido no último ano, principalmente nos últimos meses e em alguns casos, tal aumento é ocorrido exponencialmente em questão de semanas. Crise essa que afeta mais pessoas que a tão falada crise imobiliária, e talvez podendo ter impacto ainda mais devastador que a crise financeira, uma vez que coloca em grave risco a imensa maioria populacional do planeta.

O preço de alimentos como por exemplo o arroz, o milho e outros grãos básicos, aumentou de forma significativa, chegando a dobrar ou mesmo triplicar. Tal cenário impacta diretamente os mais pobres, uma vez que estes têm nos alimentos uma grande parcela de seus gastos, podendo inclusive em alguns casos, representar até metade do gasto familiar.

A razão para tal aumento assenta-se principalmente em quatro dimensões: a mudança na dieta de uma grande população dos países emergentes; o aquecimento global; o aumento do preço do petróleo; e o grande aumento da utilização dos biocombustíveis. Aumento que para alguns não representa uma tendência de curto-prazo, mas sim uma mudança estrutural, sem retorno a patamares anteriores.

Os efeitos de tal acontecimento já vêm sendo percebidos em turbulências sociais em países africanos como Niger, Senegal, Camarões e Burkina Faso e preocupa ministros e diplomatas africanos, dado o grande potencial contagiante que tais eventos possa vir a ter em outros países. São evidenciados episódios violentos também no Egito, Costa do Marfim, Bangladesh, Filipinas e Haiti, neste levando inclusive à queda do Primeiro-Ministro. É preciso ter em mente que as turbulências sociais têm um grande efeito propagador e é isso que coloca em risco não somente as pessoas diretamente afetadas, mas também tem o potencial de afetar regiões inteiras e por conseguinte a segurança do sistema internacional como um todo.

Este retrato coloca os mais pobres, a imensa maioria da população mundial, expostos não só à uma violência direta, possivelmente derivada de uma escassez de recursos, mas principalmente à uma violência estrutural, esta muito mais profunda e difícil de ser superada. Tal situação é agravada ainda mais se pensarmos que tal aumento nos preços traz consigo uma lógica perversa, pois atinge também um grande instrumento de ajuda humanitária, o World Food Program da ONU, pois o impõe pesados custos operacionais, podendo assim afetar muito negativamente a sua atuação.

Diante deste panorama percebe-se que é preciso ter em mente a existência de outros atores, além dos Estados, que necessitam ser objetos de segurança e que existem outras ameaças, além dos conflitos armados clássicos, que causam insegurança, para que desta forma possam ser criadas medida e instrumentos eficazes para a superação da mesma. Dito isso, é necessário concordar com o representante do Qatar que na primeira reunião Conselho de Segurança de 2007, onde a pauta era justamente as ameaças para a paz e segurança mundiais, quando diz que:
“O conceito de segurança evoluiu ao longo do tempo e tornou-se mais completo e amplo para incluir questões como a segurança coletiva e outras que não eram evidenciadas com os conceitos estabelecidos pertencentes ao conflito armado. As guerras não são mais as únicas coisas que ameaçam a segurança das pessoas” (UN, 2007:4).
A frase é bastante precisa e pertinente não somente ao mencionar o alargamento das ameaças, mas principalmente, ao colocar a referência no sujeito que deve ser alvo de segurança no plano internacional, as pessoas.

Impacto da crise financeira na ajuda ao desenvolvimento na África

Muito tem se comentado sobre a atual crise financeira e seus impactos. Tem se falado sobre a intervenção Estatal na economia e seus planos de recuperação, sobre a possibilidade e necessidade de uma nova estrutura financeira internacional e inclusive os impactos da crise sobre por exemplo a América Latina.

Recentemente, um debate muito interessante ocorreu na rede de televisão Al Jazeera sobre os impactos da recente crise financeira na ajuda ao desenvolvimento na África. Dois posicionamentos bem claros puderam ser observador durante a discussão. Um deles é que toda essa crise financeira teria um impacto muito negativo na África, pois esta depende muito da ajuda externa e o orçamento dos países doadores seria muito afetado e portanto menos dinheiro estaria disponível para ser direcionado à ajuda externa. Fato esse que seria muito prejudicial aos africanos.

O ponto contrário é que esta crise financeira e consequente diminuição da ajuda ao desenvolvimento na África seria algo positivo para os africanos. O argumento é defendido dizendo que ao longo dos 30 anos de ajuda ao desenvolvimento na África, essa ajuda vem sendo acompanhada de inúmeras condicionalidades e que isso limita aos africanos de serem responsáveis por suas próprias políticas. Assim, tal ajuda seria muito mais contrária do que benéfica ao desenvolvimento africano.

Mark Duffield em seu livro Global Governance and the New Wars: The Merging of Development and Security mostra justamente o quanto as ajudas humanitária e ao desenvolvimento vem sendo securitizadas e o quanto esses instrumentos fazem parte justamente de uma governação global. David Chandler em Empire in Denial – The Politics of State-building argumenta justamente que atualmente, por meio das condicionalidades, no caso de países em desenvolvimento, ou por meio de políticas de reconstrução pós-bélica, no caso de países saídos de conflitos, os países centrais possuem um nível de interferência muito maior do que por exemplo no século XIX, contudo esses mesmos países fazem de tudo para negar tal poder e interferência, estando assim o Império em Negação.

Como pode ser visto, é um tema interessantíssimo e com muita margem para discussão.

Apreciem o debate!

W.

Chega às telas dos cinemas portugueses, W., mais um filme de Oliver Stone. O autor de JFK e Nixon lança um filme que é uma espécie de biografia do 43º Presidente Norte-Americano e ao mesmo tempo uma sátira ao seu comportamento e modo de pensar.

O filme tenta mostrar como George W. Bush, um estudante bêbado de fraternidade, foi crescendo politicamente para tornar-se o presidente da maior potência do planeta. W. mostra um rapaz fanfarrão que sempre está à sombra de seu pai, George Bush. Bush pai é herói de guerra, graduado com louvor em Yale, bem sucedido no negócio de petróleo e está em ascensão na política.

Stone exagera em muitos clichés e caracterizações, o que faz do filme fraco para quem espera pensar criticamente a política recente norte-americana. Contudo, ao exagerar nas caracterizações, torna claro para todos, inclusive aqueles que não acompanham a política dos Estados Unidos, pontos do processo de moldagem do atual presidente.

Ainda em Yale, W. faz parte da famosa associação Skull and Bones que para muitos está na origem dos serviços de inteligência dos Estados Unidos, nomeadamente a criação da CIA. Ponto abordado no filme The Good Shepherd. Posteriormente W. tenta carreira no ramo de petróleo e financeiro mas sem qualquer sucesso. Chega inclusive a entrar na tão seletiva turma de MBA em Havard, mas nada disso tira a sua imagem de perdedor sem rumo.

Ponto de destaque do filme é a preferência clara por parte de Bush pai pela carreira política de Jeb Bush, irmão de W. George W. vê-se sempre preterido e sempre em busca de atenção e principalmente aprovação de seu pai. Ao concorrer à presidência, Bush pai sem ter Jeb (ocupado com a Flórida), chama W. para gerenciar sua campanha e ao ganhar as eleições, W. finalmente ganha algum respeito paterno.

Depois de sua mal sucedida campanha ao Congresso, W. se candidata com sucesso ao governo do Texas. Realiza uma campanha sem erros crassos, algo muito esperado pelos Democratas, e consegue assim chegar ao seu primeiro cargo executivo.Outro ponto exagerado, até mesmo ridicularizado, é o envolvimento de W. com a igreja. Em diversos pontos do filme o rezar faz parte do término das reuniões.

Percebe-se também, o destaque dado à influência de Dick Cheney (Vice-Presidente) no processo decisivo presidencial. Powell (na époce Secretário de Estado) é retratado como alguém moderado e sensato no meio de falcões, tendo suas visões e posicionamentos sempre questionados.

W. é um filme que não deve se esperar muitas reflexões críticas, contudo, vale como forma de observar um pouco mais de perto a vida do atual presidente em exercício norte-americano e tentar entender como sua vida reflete em muito suas decisões.