O Conceito de hegemonia em Gramsci

Perante a complexidade do mundo actual, uma visão menos estato-cêntrica das relações internacionais se tornou fundamental para a compreensão dos actuais fenómenos tanto nacionais quanto internacionais. É neste sentido que o conceito de hegemonia em Gramsci se enquadra na actualidade. Sem dúvida que António Gramsci foi um dos filósofos que mais contribuiu para a moderna concepção de hegemonia enquanto parte fundamental das ciências sociais. Neste livro, o sociólogo Luciano Gruppi atenta trazer, e até contribuir, para que a noção de hegemonia seja trazida para o centro das discussões tanto para a organização social nacional, quanto internacional.

Devido as restrições espaciais, juntamente com a complexidade do tema apresentado pelo autor, adoptaremos a seguinte estratégia: num primeiro momento, expor os principais conceitos formadores do conceito de hegemonia em Gramsci;[1] e, em segundo lugar, analisar o impacto empírico deste conceito nos estudos das relações internacionais.

O conceito de hegemonia[2], segundo Gramsci, é complexo, onde sua acepção se baseia nos trabalhos de Marx (essencialmente na relação de dependência entre super-estrutura e estrutura) e, mais precisamente, na actuação de Lênin (no que diz respeito a compreensão deste estadista da luta cultural e politica enquanto factores fundamentais para a manutenção de um determinado grupo no poder – em suma, contra o determinismo económico). Deste modo, Gramsci começa por afirmar que “tudo é política, inclusive a filosofia ou as filosofias; e a única filosofia é a história em ato, ou seja, a própria vida”[3] (p. 1), permitindo-o assim aproximar a teoria com a prática política. E o elo entre política e prática, segundo Gramsci, é justamente o partido político (entendido aqui enquanto formador de consenso).

Esta particular noção e importância atribuída à história – derivada de Georges Sorel – (Cox, 1983), Gramsci concebe a noção de que a interactividade entre a estrutura (económica) e a super-estrutura (política e social) evita o reducionismo económico[4], formando assim o que chama de blocco storico. Para o filosofo, tal conceito tem uma vertente revolucionária (semelhante a revolução encontrada em sua época – e.g., a revolução bolchevique), onde a transformação (trasformismo) desta estrutura formada pelas esferas políticas, sociais e económica somente poderia ser substituída por uma outra capaz de igual ou superior características. Deste modo, não é possível existir um bloco histórico sem a existência de uma classe dominante. Por conseguinte, antes de seguirmos para os mecanismos de manutenção das classes hegemónicas, é fundamental compreender que a noção de poder em Gramsci se divide em “dominação” e “liderança moral e intelectual” (Arrighi, 1993), que remonta a figura mitológica apresentada por Maquiavel do centauro, onde a pratica política se resume a interacção entre coesão e consenso.

No entanto, para que essa classe dominante se mantenha no poder (para além de já “dever” exercer liderança) é necessário que disponha de alguns mecanismos de formação de consenso. Estes princípios estão descritos em sua principal obra Cadernos do Cárcere (Prison Notebooks), que foram feitos aquando sua detenção entre 1929 e 1935. Conforme Gruppi aponta, há vários filões que abrangem tal vasta obra, a relação entre cultura e povo, formação do estado italiano, a história dos intelectuais e sua relação com as massas. Entretanto há uma constante nos trabalhos de Gramsci, toda sua análise parte da compreensão ou derivam da questão de hegemonia (p. 65). A construção da formação intelectual faz parte da essência do conceito hegemonia em Gramsci, assim sendo as classes subalternas tem uma concepção do mundo que é directamente elaborada pelas classes dominantes. Assim sendo, os canais (segundo Gramsci) pelos quais as classes dominantes constroem seu sua influência ideal (ou seja, sua capacidade de difundir seus valores ideais) passam pelo controle da escola, da religião, do serviço militar, dos jornais (imprensa) locais, regionais e nacionais, por manifestações culturais, folclore, etc. Um outro ponto apresentado por Gruppi passa pela compreensão da relação entre de Marx, Maquiavel e Gramsci. Para Gramsci, “a hegemonia não é apenas política, mas é também um fato cultural, moral de concepção do mundo” (p. 73), passando necessariamente por uma reforma intelectual e moral (p. 72). Conforme supra mencionado, o mediador entre política e prática é justamente o conceito de partido político (revolucionário). Este é um factor fundamental para Gramsci, pois para este autor, o partido é o “príncipe moderno”, enquanto elemento unificador, moral e culturalmente. A grande crítica de Gramsci a Marx está fundamentalmente naquilo que Gramsci chama de materialismo vulgar, visão que combate veementemente as deformações do marxismo, entendido como materialismo mecânico. Entretanto não se deve entender que a visão grasmsciana se afasta do marxismo por completo, e nesta obra Gruppi consegue evitar tal percepção errónea. A descrição acima se resume a apresentar os principais elementos do complexo conceito de hegemonia em Gramsci, é crucial entendê-los sob a óptica de formação de classes sociais, inerentes de cada sociedade. A transposição para o internacional deve necessariamente incorporar tais princípios sob um conceito mais abrangente (ou alargado) de Estado.

Ao contrario da visão realista (a view from the top) da política internacional ou seja, onde os Estados têm prevalência nos assuntos internacionais, uma visão gramsciana das relações internacionais integra como parte fundamental do seu discurso as questões de estruturação/organização social (doméstica), essencialmente como difusões de valores ideais e culturais. Uma visão ou entendimento do mundo que tenha como principal escopo analisar as relações internacionais de baixo para cima (bottom-up ou a view from below) deve certamente ter em conta as relações sociais de poder, sua formação e seus instrumentos de manutenção de poder. O legado de Gramsci, concentrado e bem articulado nesta obra, ainda gera efeitos nos actuais pensadores sobre reestruturação e governação global, ordem(ns) mundial(is), tais como Robert Cox, Stephen Gill, Giovanni Arrighi, Robert Bocock, Jonathan Joseph, etc.

Notas

[1] Evidentemente que os conceitos aqui apresentados serão expostos em sua forma mais sumária. Tendo em mente que estes facilmente seriam tópicos de teses, livros, ou capítulos.
[2] O conceito de hegemonia é derivado do grego eghestai (ou hégemonía), que se traduz por “ser líder”, “ser guia”; “acção de guiar” (Houaiss 2001).
[3] Grifo do autor.
[4] É justamente a partir desta dialéctica entre o reducionismo económico (ou determinismo mecânico, segundo Labriola) que permite Gramsci edificar seu conceito de hegemonia. Robert Bocock advoga que estas acepções são importantes para uma análise metodológica (para que seja viável sua análise teórica). Neste sentido, Gramsci não exclui a vertente económica, mas sim dá mais valor às questões culturais, políticas e sociais do cenário interno dos Estados (Bocock, 1986).



Referências

Arrighi, Giovanni (1993), ‘The three hegemonies of historical capitalism’ in Gill, Stephen ed. (1993), Gramsci, historical materialism and international relations, Cambridge: Cambridge University Press, pp. 149-185.

Bocock, Robert (1986), Hegemony, London: Routledge.

Cox, Robert W (1983), ‘Gramsci, hegemony and international relations: an essay in method’ in Gill, Stephen ed. (1993), Gramsci, historical materialism and international relations, Cambridge: Cambridge University Press, pp. 49-66.

Gill, Stephen (1993), ‘Gramsci and Global Politics: toward a post-hegemonic research agenda’ in Gill, Stephen ed. (1993), Gramsci, historical materialism and international relations, Cambridge: Cambridge University Press, pp 1-18.

Gill, Stephen (1993), ‘Epistemology, ontology and the “Italian School”’ in Gill, Stephen ed. (1993), Gramsci, historical materialism and international relations, Cambridge: Cambridge University Press, pp 21-48.

Houaiss, Instituto Antônio. 2001. "Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa." 1.0 Edition: Editora Objetiva Ltda.

Joseph, Jonathan (2002), Hegemony: a realist analysis, London: Routledge.

Joseph, Jonathan (2008), ‘Hegemony and the structure-agency problem in International Relations: a scientific realist contribution’ in Review of International Studies, vol. 34, pp.109-128.

O Império em Negação: As Políticas de Construção de Estados

É cada vez mais urgente um pensamento crítico referentemente às dinâmicas e políticas ocorridas no cenário internacional. Neste contexto, insere-se o olhar crítico e preciso de David Chandler no tocante ao state-building. Para Chandler, este trata-se da “construção ou reconstrução de instituições de governação capazes de prover os cidadãos com segurança física e económica”[1] (Chandler, 2006: 1) e é uma das questões políticas mais relevantes enfrentadas pela comunidade internacional atualmente. Questão presente, para o autor, não somente no pensamento pós-bélico, mas sim em qualquer relacionamento de Estados Ocidentais com não-Ocidentais. Dessa forma, desnudar a violência subliminar à esta prática é indispensável e aqui centra-se a presente obra.

A construção argumentativa da obra divide-se nomeadamente em três partes. A primeira delas foca nas dinâmicas de formulação de políticas Ocidentais. Aqui, além de mapeadas as diferenças e continuidades no tocante ao state-building em relação às políticas intervencionistas da década de 90, é analisada a problematização conceitual da soberania. Ainda nesta parte, outros dois pontos importantes são trabalhados: o privilégio da governação sobre o governo, no tocante às políticas de state-building; assim como a construção discursiva que separa o poder de sujeitos políticos, para que assim a negação do império ser sustentada.

Na segunda parte, à luz dessa dinâmica, é dada ênfase ao processo de alargamento da União Européia e a regulação externa na Bósnia. Este, para o autor, experimento chave, referente ao state-building internacional. Na terceira parte, Chandler observa mais atentamente o impacto das técnicas utilizadas dentro do state-building no campo. Analisa nomeadamente as práticas de anti-corrupção e aplicação da lei, e como estas enfraquecem o relacionamento entre as instituições estatais e suas sociedades. Posteriormente, segue o capítulo conclusivo de Chandler.

Nesse debate referentemente ao statebuilding é possível verificar claramente, diferentes vertentes teóricas. No campo mais ortodoxo nota-se, por exemplo Fukuyama vendo o state-building como dinâmica central no cenário internacional, dado que são os Estados fracos as fontes das diversas ameaças à segurança internacional (2004), ou então Rotberg, que vê no state-building um dos imperativos morais/estratégicos mais críticos de nosso tempo (2004). No plano crítico, aquele que enxerga nessa dinâmica uma forma de dominação/regulação, percebe-se duas vertentes. Chandler, parafraseando Cox[2], enxerga as críticas problem-solving, apolíticas e centradas na tecnicidade da questão, onde enquadra por exemplo a “institucionalização antes da liberalização” de Paris[3]. Na vertente mais crítica, é realizado um esforço para perceber porque o state-building tornou-se tão central na agenda Ocidental, além de enxergar os discursos envolvidos na aplicação desse dispositivo. Neste âmbito, enquadra-se a presente obra de Chandler assim como, por exemplo, o state-building exporting state-failure de Bickerton (2007).

Chandler expõe logo inicialmente como a idéia de fortalecimento da capacidade estatal é chave para o discurso das políticas de desenvolvimento. Mostra também, como o state-building é colocado no centro da narrativa de segurança internacional atual, que vê nos Estados com fraca governação interna, fontes de ameaça à segurança global. Ponto este, também ressaltado por Bickerton ao notar que o state-building passa a ser visto como necessário para manter a ordem internacional, pois ao contrario do que ocorria no passado, a construção narrativa da fonte de insegurança internacional passa não mais pelos Estados fortes e agressivos mas sim pelos fracos (2007: 94). Assim, o foco no fortalecimento da governação interna encaixa perfeitamente tanto com o discurso securitário quanto com o desenvolvimentista.

Para Chandler, essa lógica tecnicista e funcional no tocante à intervenção externa relativamente à capacitação estatal vem acompanhada de perto por uma problematização conceitual da soberania. Esta deixa de relacionar-se com o auto-governo e autonomia política para ser atenuada e até mesmo dividida em diferentes atributos. Dessa forma, formulações conceituais como “neo-trusteeship”, “pooled sovereignty”, ou “shared soverreignty” (Fearon e Laitin, 2004; Keohane, 2002; Krasner, 2004 apud Chandler, 2006: 40) surgem como sustentação teórica da intervenção externa. Assim, esta não somente é legitimada, mas principalmente é vista como positiva, como um fortalecimento dos Estados periféricos (Chandler, 2006).

Outro ponto ressaltado é a elevada despolitização do processo. Aqui, Chandler problematiza, por exemplo, como questões políticas passam ao lado da sustentação popular e da esfera pública e política. Problemas essencialmente sociais, económicos e políticos são abordados por soluções técnico-administrativas. Consequentemente, o state-building acaba criando instituições com pouca legitimidade/representatividade. Assim, o state-building produz “Estados Fantasmas”, que possuem tecnicamente alguma governação e instituições no papel, mas não são a incorporação da vontade política de sua sociedade e possuem, portanto, a esfera política atrofiada. Ideia esta, similar ao ponto de state-building como processo de state-failure colocado por Bickerton (2007).

Contudo, toda essa intervenção não é realizada de forma aberta e desmascarada, para Chandler, o império está em negação[4]. Está em negação não por pouco regular e intervir[5], mas sim, pelo fato do centro político decisor internacional mascarar tal intervenção com um tom não-político, terapêutico, administrativo/tecnicista e burocrático (2006). Tal ponto vai ao encontro da argumentação, por exemplo, de Bendaña, quando diz que mesmo tal processo sendo apresentado como uma solução técnica, possui pressupostos ideológicos profundos (2004: 6).

Difícil realizar uma análise tão precisa e acertada no tocante ao state-building quanto a apresentada por Chandler. Este, acertadamente, foca na construção teórica/linguística subliminar à dinâmica e verifica seus impactos no campo, ao invés de centrar-se na problematização dos instrumentos utilizados. Evidencia assim o alicerce desta violência que passa desapercebida aos olhos menos atentos. Assim, Chandler não somente abre caminho para uma maior desconstrução da dinâmica, mas também joga luz na forma de realizar tal empreitada. Na contemporaneidade, desmascarar violências é mais útil e urgente do que a busca por alternativas problem-solving. Dessa forma, a obra torna-se imprescindível.

Notas:

[1] Tradução livre do autor: No original: “[…] constructing or reconstructing institutions of governance capable of providing citizens with physical and economic security” (Chandler, 2006: 1).

[2] Ver (Cox, 1981: 128-130).

[3] Para crítica de Chandler, ver (2006: 6), para formulação teórica de Paris, ver (Paris, 2004: Capítulo 10).

[4] Tradução livre do autor para o original “empire in denial”.

[5] Para o autor existe inclusive mais regulação e controle ligados à ajuda, comércio e relações institucionais atualmente do que no passado.

Referências
Bendaña, Alejandro (2004) "From Peace-building to State-building: One Step Forward and Two Backwards", Presented at Nation-building, State-building and International Intervention: Between “Liberation” and Symptom Relief CERI - Paris 15th October 2004 (http://www.ceinicaragua.org.ni/documento/statebuildingpeace.pdf) [28th October 2008].

Bickerton, Christopher (2007) "State-Building: exporting State-Failure" in Bickerton, Cunliffe & Gourevitch (Ed.) Politics without Sovereignty: a critique of Contemporary International Relations. London: University College London Press, 93-111.

Chandler, David (2006) The Empire in Denial - The Politics of State-building. London: Pluto Press.

Cox, Robert (1981) "Social Forces, States and World Orders: Beyond International Relations Theory" Millennium – Journal of International Studies. 10 126-155.

Fukuyama, Francis (2004) State-building: Governance and World Order in the Twenty-first Century. London: Profile Book.

Paris, Roland (2004) At war's end: building peace after civil conflict. Cambridge: Cambridge University Press.

Rotberg, Robert (2004) "The Failure and Collapse of Nation-States: Breakdown, Prevention and Repair" in Rotberg, Robert (Ed.) When States Fail: Causes and Consequences. Princeton: Princeton University Press, 1-50.