A segurança internacional e a necessidade de se enxergar além do Estado

Reproduzimos aqui, artigo publicado por Ramon Blanco na Revista Autor.

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Os estudos de segurança sempre tiveram papel protagonista nas preocupações da disciplina de Relações Internacionais desde a sua criação. Sob uma perspectiva clássica, o Estado é o ente de referência do estudo e, portanto, o sujeito a quem deve-se proteger, sendo a segurança constituinte do mesmo, uma vez que o Estado moderno Vestifaliano/Weberiano é criado justamente em resposta à insegurança interna e externa.

O período da Guerra-Fria é marcado por uma agenda internacional sufocada e limitada pela lógica bipolar e o conceito de segurança não foge a isso, sendo este dominado pelo conflito armado direto entre Estados. Contudo, o fim da Guerra-Fria marca não somente a possibilidade da emergência de outros assuntos e temáticas na agenda internacional, mas também o surgimento de novas definições e objetos de segurança para além do Estado. Não se trata de dizer que o Estado perde importância para a segurança internacional, de forma alguma, mas sim em olhar para o interior do mesmo e perceber que um Estado seguro não necessariamente significa a segurança de sua população.

É neste contexto que surge o conceito de segurança humana, onde os objetos de referência são as pessoas e as ameaças diversas e muitas vezes difusas. Diante de tal panorama, o presente artigo vem chamar a atenção para uma crise que vem colocando sérios riscos à segurança internacional, o aumento no preço dos alimentos ocorrido no último ano, principalmente nos últimos meses e em alguns casos, tal aumento é ocorrido exponencialmente em questão de semanas. Crise essa que afeta mais pessoas que a tão falada crise imobiliária, e talvez podendo ter impacto ainda mais devastador que a crise financeira, uma vez que coloca em grave risco a imensa maioria populacional do planeta.

O preço de alimentos como por exemplo o arroz, o milho e outros grãos básicos, aumentou de forma significativa, chegando a dobrar ou mesmo triplicar. Tal cenário impacta diretamente os mais pobres, uma vez que estes têm nos alimentos uma grande parcela de seus gastos, podendo inclusive em alguns casos, representar até metade do gasto familiar.

A razão para tal aumento assenta-se principalmente em quatro dimensões: a mudança na dieta de uma grande população dos países emergentes; o aquecimento global; o aumento do preço do petróleo; e o grande aumento da utilização dos biocombustíveis. Aumento que para alguns não representa uma tendência de curto-prazo, mas sim uma mudança estrutural, sem retorno a patamares anteriores.

Os efeitos de tal acontecimento já vêm sendo percebidos em turbulências sociais em países africanos como Niger, Senegal, Camarões e Burkina Faso e preocupa ministros e diplomatas africanos, dado o grande potencial contagiante que tais eventos possa vir a ter em outros países. São evidenciados episódios violentos também no Egito, Costa do Marfim, Bangladesh, Filipinas e Haiti, neste levando inclusive à queda do Primeiro-Ministro. É preciso ter em mente que as turbulências sociais têm um grande efeito propagador e é isso que coloca em risco não somente as pessoas diretamente afetadas, mas também tem o potencial de afetar regiões inteiras e por conseguinte a segurança do sistema internacional como um todo.

Este retrato coloca os mais pobres, a imensa maioria da população mundial, expostos não só à uma violência direta, possivelmente derivada de uma escassez de recursos, mas principalmente à uma violência estrutural, esta muito mais profunda e difícil de ser superada. Tal situação é agravada ainda mais se pensarmos que tal aumento nos preços traz consigo uma lógica perversa, pois atinge também um grande instrumento de ajuda humanitária, o World Food Program da ONU, pois o impõe pesados custos operacionais, podendo assim afetar muito negativamente a sua atuação.

Diante deste panorama percebe-se que é preciso ter em mente a existência de outros atores, além dos Estados, que necessitam ser objetos de segurança e que existem outras ameaças, além dos conflitos armados clássicos, que causam insegurança, para que desta forma possam ser criadas medida e instrumentos eficazes para a superação da mesma. Dito isso, é necessário concordar com o representante do Qatar que na primeira reunião Conselho de Segurança de 2007, onde a pauta era justamente as ameaças para a paz e segurança mundiais, quando diz que:
“O conceito de segurança evoluiu ao longo do tempo e tornou-se mais completo e amplo para incluir questões como a segurança coletiva e outras que não eram evidenciadas com os conceitos estabelecidos pertencentes ao conflito armado. As guerras não são mais as únicas coisas que ameaçam a segurança das pessoas” (UN, 2007:4).
A frase é bastante precisa e pertinente não somente ao mencionar o alargamento das ameaças, mas principalmente, ao colocar a referência no sujeito que deve ser alvo de segurança no plano internacional, as pessoas.